Inclusão digital nas escolas: as políticas do MEC
Coordenação: Maria Helena Silveira Bonilla
Palavras-chave: inclusão digital, políticas públicas, tecnologia educacional
Objetivo(s) e justificativa(s):
Na pesquisa PIBIC em andamento (2007-2008), tenho como objetivo pesquisar as influências e desdobramentos da Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação no Brasil, especialmente a relação entre as ações para a promoção da inclusão digital no Brasil e as diretrizes da Cúpula. Como resultado desta pesquisa pudemos mapear as ações adotadas pelo Governo Federal com vistas a aumentar o acesso da população à internet e aos recursos de informática.
O que foi possível perceber dentre os programas brasileiros é que cada um deles vincula-se a um Ministério ou Secretaria específica, sem articulações entre eles. Também foi possível perceber que, apesar das escolas serem espaços estratégicos para promoção da inclusão digital, as ações do Ministério da Educação ainda são incipientes. O MEC mantém como principal programa voltado para a inclusão digital o Proinfo (Programa Nacional de Informática na Educação), criado em abril de 1997, com o objetivo de informatizar as escolas de nível fundamental e médio em todo o país. Ainda hoje o programa não atingiu seus objetivos, especialmente a conexão das escolas à Internet, tendo em vista que parte dos recursos seriam oriundos do FUST (Fundo de Universalização para os Serviços de Telecomunicações), e esses recursos estão retidos no caixa do Tesouro Nacional, para incrementar o superávit primário. No entanto, no dia 04 de abril de 2008, através do Decreto Presidencial n. 6424, foi lançado o Programa Banda Larga nas Escolas, com a participação das operadoras de telefonia fixa e parceria da Agência Nacional de Telecomunicações. Este programa visa levar acesso rápido e gratuito à internet, até 2010, para 37 milhões de alunos de 56 mil escolas da rede pública do país. O Programa também prevê a instalação de laboratórios de informática nas escolas, articulados ao Proinfo, e a capacitação dos professores através de cursos a distância, acompanhados pela SEED/MEC.
Um outro Programa vinculado ao MEC, mas que ainda não saiu da fase piloto, é o UCA (Um computador por aluno) que vem sendo desenvolvido desde 2005 e investiga a possibilidade de adoção de laptops educacionais (laptops desenvolvidos com arquitetura e softwares voltados para o uso de crianças e jovens em idade escolar) como um meio de elevar a qualidade da educação pública brasileira, contemplando cada estudante da rede de ensino básico com um computador. No final de 2007 o governo abriu licitação para aquisição de 150 mil laptops para a fase II do Projeto, mas no início de 2008 cancelou o pregão, em virtude de os preços dos laptops estarem acima do projetado pelo governo.
Frente à importância estratégica dessas ações voltadas para a escola pública, seja no âmbito do mercado, ao movimentarem um volume muito grande de verbas, seja no âmbito social, ao estarem articuladas à formação de milhões de jovens brasileiros, esta pesquisa procurará compreender os interesses e estratégias a elas articuladas, as características, potencialidades e limites das mesmas para a promoção da inclusão digital da população, bem como as perspectivas que apresentam para constituírem-se efetivamente em ações significativas na área.
Metodologia:
Como esta é uma pesquisa qualitativa, para tecer o ambiente de aproximação e reflexão em torno do tema, estaremos fazendo o levantamento e coleta da documentação produzida no âmbito dos Programas Proinfo, Banda Largas nas Escolas e Um Computador por Aluno. A coleta será realizada via Internet, em sites do governo, das instituições envolvidas, das escolas participantes dos projetos e em páginas pessoais de políticos, pesquisadores e professores envolvidos e/ou interessados nos Programas. Esses documentos serão cadastrados no banco de referências do Grupo de Pesquisa em Educação, Comunicação e Tecnologias - GEC
Para a análise dessa documentação estaremos nos fundamentando nos referenciais da pesquisa documental (BOGDAN E BIKLEN, 1999, p.180-182; GIL, 1996, p. 51-53)1, por considerarmos que através dela será possível compreender a perspectiva e as expectativas dessas diferentes instituições e pessoas a respeito dos projetos em análise, bem como a organização e diretrizes dos mesmos. Ainda, a partir da pesquisa documental será possível elaborar uma perspectiva histórica do envolvimento do Ministério da Educação do Brasil nas dinâmicas de inclusão digital da população brasileira.
Para compreender as dinâmicas de operacionalização desses programas, bem como as expectativas e o tipo de trabalho desenvolvido, as explicações, interpretações e representações que os sujeitos envolvidos constroem para essas dinâmicas, realizaremos entrevistas semi-estruturadas (Bogdan e Biklen, 1999, p.134-139) online (via e-mail e/ou chat) com coordenadores e professores de algumas escolas participantes dos projetos, bem como com pesquisadores nacionais que coordenam ou participam da concepção dos mesmos. O número de entrevistas a ser realizado com cada sujeito será definido a partir do próprio conteúdo das respostas, ou seja, a partir das respostas a algumas questões específicas, novas questões serão formuladas e encaminhadas, de forma a constituir um fluxo interativo entre pesquisador e sujeitos participantes, e assim enriquecer de detalhes e perspectivas a compreensão do fenômeno em estudo. As entrevistas serão on-line em virtude da dispersão dos sujeitos (localizados em todo o território nacional), e também por considerarmos que, na contemporaneidade, a comunicação pela internet satisfaz todos os requisitos de uma pesquisa científica.
A análise desse material será realizado de forma a descrever as situações vividas na operacionalização dos programas, compreendê-las, revelar os seus múltiplos significados, sem buscar comprovar teorias nem fazer generalizações. As sínteses serão realizadas de forma a sistematizar a gama de dados coletados e mapear a intensidade das ações e dos discursos a elas relacionados.
O cruzamento das informações coletadas na pesquisa documental e nas entrevistas oferecerá os subsídios necessários para compreendermos os interesses e estratégias que perpassam cada um dos projetos em análise, as potencialidades e limites dos mesmos para se constituirem efetivamente em programas importantes para a promoção da inclusão digital da jovem população brasileira, bem como para a formação desses jovens num contexto cultural perpassado pelas dinâmicas das redes e exigente, cada vez mais, de sujeitos críticos que compreendem o contexto em que vivem e, especialmente, o papel das tecnologias de informação e comunicação nas formas de ser, estar e fazer contemporâneas.
Viabilidade:
Por se tratar de uma pesquisa qualitativa com base na coleta de documentos e entrevistas pela internet, os pesquisadores não terão necessidade de deslocar-se de Salvador para a coleta de dados. A partir da infra-estrutura (computadores conectados à Internet, banco de dados, biblioteca) disponível na Faced, especialmente no Grupo de Pesquisa Educação, Comunicação e Tecnologias – GEC, grupo a que a coordenadora desta pesquisa está vinculada, será possível realizar todas as atividades previstas. Em virtude disso, não há necessidade de aporte de recursos financeiros para o seu desenvolvimento.
Também, como esta pesquisa está articulada às demais pesquisas já desenvolvidas e/ou em desenvolvimento pela pesquisadora e demais membros do GEC (grupo de pesquisa que compõe a Linha de Pesquisa Currículo e (In)formação, do Programa de Pós-graduação em Educação da UFBA), consideramos perfeitamente viável desenvolver o projeto no período de um ano, com a participação de duas bolsistas PIBIC.
Resultados e impactos esperados:
ampliação dos horizontes de compreensão em torno da imbricação dos temas políticas públicas, inclusão digital e educação
produção e publicação de artigos a respeito da temática em estudo, de forma a socializar os resultados da pesquisa com outros pesquisadores e grupos de pesquisa
participação em seminários da área, em nível regional e nacional, com o objetivo de divulgar a pesquisa e fortalecer o debate sobre o tema
fornecimento de subsídios para os trabalhos finais de graduação, mestrado e doutorado dos integrantes do grupo de pesquisa GEC, no que diz respeito às políticas públicas para a inclusão digital e sua relação com a educação
alimentação do banco de dados público do Grupo de pesquisa Educação Comunicação e Tecnologias
Cronograma de execução:
Agosto de 2008 a janeiro de 2009
- Levantamento e coleta de documentos relacionados aos programas Proinfo, Banda Larga nas Escolas e Um Computador por Aluno
- Alimentação do banco de dados do GEC
- Leituras e estudos dos documentos coletados
- Seleção dos sujeitos a serem entrevistados
- Elaboração dos roteiros de entrevistas semi-estruturadas
- Realização das entrevistas com os sujeitos selecionados
- Participação em eventos
Fevereiro de 2009
- Relatório parcial da pesquisa
Março a maio de 2009
- Análise dos dados coletados
- Produção de artigos sobre o tema
- Participação em eventos
Junho e julho de 2009
- Relatório final da pesquisa
Referências bibliográficas:
BARRETO, Raquel Goulart. Tecnologias na formação de professores: o discurso do MEC. Educ. Pesqui., Dez 2003, vol.29, no.2, p.271-286
BONILLA, Maria Helena; PRETTO, Nelson. Políticas brasileiras de educação e informática. 2000. Disponível em
http://www.faced.ufba.br/~bonilla/politicas.htm
BUZATO, Marcelo. Entre a Fronteira e a Periferia: linguagem e letramento na inclusão digital. 2007. Tese (Doutorado em Lingüística Aplicada) - Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.
CYSNEIROS, Paulo Gileno. Programa Nacional de Informática na Educação: Novas Tecnologias, Velhas Estruturas. In: Raquel Goulart Barreto. (Org.). Tecnologias educacionais e ensino a distância: avaliando políticas e práticas.. 1 ed. Rio de Janeiro: Quartet, 2001, v. , p. 120-144.
OLIVEIRA, Paulo Cezar. Resignificações da Inclusão Digital: Interfaces Políticas e Perspectivas Socioculturais nos Infocentros do Programa Identidade Digital. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
PRETTO, N. L. . Políticas públicas educacionais no mundo contemporâneo. Liinc Em Revista, UFRJ, v. 2, n. 1, 2006.
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MariaHelenaBonilla - 01 Jul 2008
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